Política de Privacidade

 

Versão V1: Outubro de 2021

 

Nossa Política de Privacidade explica:

 

  • Quais informações coletamos e por que as coletamos.

  • Como usamos essas informações.

 

A Easy Assessoria Jurídica é um escritório especializado em Migração para Portugal e para o Brasil. 

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.

 

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do app, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

 

Informações que coletamos

 

Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao nosso app. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:

1. Coleta de Informação Pessoal

 

A Easy Assessoria Jurídica pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha, número de telefone, foto, CPF e dados para fins de pagamento*.

 

A Easy Assessoria Jurídica irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao app. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

 

2. Uso da sua informação pessoal

 

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a Easy Assessoria Jurídica receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

 

A Easy Assessoria Jurídica irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da Easy Assessoria Jurídica, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

 

A Easy Assessoria Jurídica efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das Transações efetuadas.

 

Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e dos montantes depositados na Conta.

 

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da Easy Assessoria Jurídica.

 

O Titular autoriza a Easy Assessoria Jurídica a transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito, para fins de pagamento*.

 

A Easy Assessoria Jurídica é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.

A Easy Assessoria Jurídica se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

 

3. Compartilhamento de informações com terceiros

 

A Easy Assessoria Jurídica não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.

 

4. Restrição de idade

A Easy Assessoria Jurídica foi idealizada para consumidoras maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.

 

5. Segurança

 

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da Easy Assessoria Jurídica não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.

 

6. Direitos dos usuários

 

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail: easyajpt@gmail.com com o título “aos cuidados do Encarregado”.

 

Acceso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

 

Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

 

7. Mudanças nesta Declaração

 

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

 

8. Prazo de armazenamento de dados

 

O prazo pelo qual a Easy Assessoria Jurídica mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

 

9. Consentimento

Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato.

 

10. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

 

Durante o período de armazenamento pela Easy Assessoria Jurídica, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

 

Edelstein Jassen Bialkowski

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

easyajpt@gmail.com

 

Easy cuida dos seus dados

A Easy Assessoria Jurídica respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.

 

Obrigado!

 

Agradecemos por ter lido a nossa política de privacidade e proteção de dados. Ela foi elaborada com o objetivo de ser a mais útil, transparente e simples possível.